O povo fala - Violência Obstétrica | Ep. 2

Reportagem com diversas mulheres gravada no parque Villa-Lobos, em Jaguaré, São Paulo.

A falta de acompanhante

Fernanda Alencar, de 38 anos, nos surpreendeu ao contar que é mãe de quatro filhos. Sua primeira gravidez foi aos 16 anos e apesar da menoridade, ela não teve um acompanhante ”o primeiro não chegou a ser abusivo, mas a internação não tinha direito a acompanhante, como é hoje... como era a primeira vez e eu era bem mais nova, fiquei com medo.

Insegura.”, relata. A moradora de Mairinque nos disse que o atendimento oferecido na rede pública foi satisfatório em todas as ocasiões, seu 3◦ parto foi realizado em uma casa de parto, e o 4◦ em uma maternidade referência.

Em 2002, quando Fernanda teve seu primeiro filho, a Lei Federal nº 11.108 ainda não havia sido instituída, a ementa garante que: “os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, o parto e pós-parto imediato”. No caso de Letícia, houve irregularidade por ter ocorrido no ano de 2010.

O Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, desde 2016 reforça que adolescentes que estão gestando tem o direto a um acompanhante durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato.